Ricardo de Carvalho Aprigliano

Rua Peixoto Gomide, 996, cj. 420,
Jd. Paulista, CEP 01409 900
Telefone: 11 5186 2211
e-mail: ricardo@aprigliano.com.br
Data de nascimento: 22/11/1973

Posição Profissional

  • Advogado, sócio titular de Aprigliano Advogados. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators – FCIarb.
  • Atuação como árbitro em processos administrados por CAM-CCBC, CMA-FIESP, AMCHAM, CCI, CAM-FGV, CBMA, CAMARB e CAM-BOVESPA.
  • Integrante da lista de árbitros do CAM-CCBC, CMA CIESP/FIESP, CAMFIEP, ARBITAC e CARB.
  • Mencionado em publicações internacionais, tais como Who’s Who Legal, Chambers & Partners e Leaders League, nas listas de árbitros em destaque.

 

Formação

  • Doutorado em Direito Processual Civil (maio de 2010).
    Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).
    Tese: “A Ordem Pública no Direito Processual Civil”.
    Professor Orientador: Carlos Alberto Carmona.
  • Mestrado em Direito Processual Civil (abril de 2001)
    Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).
    Dissertação: “Os Efeitos da Apelação Civil”.
    Professor Orientador: Antonio Carlos de Araújo Cintra.
  • Especialização (ano acadêmico 1998/1999)
    Faculdade de Direito da Universidade de Florença, Itália.
    Professor Orientador: Andrea Proto Pisani.
  • Graduação (1991/1995)
    Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).

Atividades Acadêmicas

  • Coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, em parceria com a AASP.
  • Vice Presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá CAM-CCBC.
  • Vice Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
  • Coordenador e Professor nos Grupos de Estudos Avançados de Processo e de Arbitragem, da Fundação Arcadas, ligada à Faculdade de Direito da USP.

Idiomas

  • Português
    Nativo
  • Inglês
    Nível Avançado
  • Italiano
    Nível Avançado
  • Espanhol
    Nível Intermediário

Livros Publicados

  • Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, Tomo I. Disposições gerais sobre as Provas. Editora Saraiva, 2020.
  • Ordem Pública e processo: o tratamento das questões de ordem pública no direito processual civil, São Paulo, Ed. Atlas, 2011.
  • A apelação e seus efeitos, 2ª. Edição, São Paulo, Editora Atlas, 2007.

Artigos e capítulos em obras coletivas

  •     “Sociedades Limitadas e Arbitragem: Possibilidade, Abrangência e Vinculação dos Sócios”, Novos estudos sobre o direito Processual Civil, coordenação Vivian D’avila Melo Paixão e Raphael Augusto Silva, Tirant lo blanch (obra coletiva) 2021.

  • “Sociedades Limitadas e Arbitragem: Possibilidade, Abrangência e Vinculação dos Sócios”, Arbitragem e outros temas de Direito Privado, estudos jurídicos em homenagem a José Emilio Nunes Pinto, coordenação Ana Luiz B.M Pinto Moreira e Renato Berger, Quartier Latin (obra coletiva), 2021.
  • Natureza Jurídica, eficácia e obrigatoriedade da cláusula de Dispute Board, Manual de Dispute Boards, Teoria, Prática e Provocações, coordenação Augusto Barros de Figueiredo e Ricardo Medina Salla, Quartier Latin (obra coletiva), 2021.
  • Código de Processo Civil Interpretado, coord. Antonio Carlos Marcato (no prelo): artigos sobre Nulidades e Cumprimento da Sentença, 2021.
  • Regras gerais do procedimento arbitral: o termo de arbitragem. Análise Prática das Câmaras Arbitrais e da Arbitragem no Brasil, São Paulo, Editora IAS, coord. Ronaldo Vasconcelos et al, 2019.
  • “Feriados que são notórios e a dispensa da sua comprovação”, publicado em 16/08/2019 no portal Migalhas: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI308981,61044-Feriados+que+sao+fatos+notorios+e+a+dispensa+da+sua+comprovacao
  • Recent Developments on Arbitration in Franchising Contracts: a Brazilian Perspective” – Ricardo de Carvalho Aprigliano, publicado em 8/12/2018 no Kluwer Arbitration Blog (http://arbitrationblog.kluwerarbitration.com/)
  • “Ações Rescisórias que versem sobre honorários de sucumbência: considerações sobre admissibilidade e mérito.” In: Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. Coordenação: José Roberto dos Santos Bedaque, Flávio Luiz Yarshell, Heitor Vitor Mendonça Sica, Salvador: Ed. JusPodivm, 2018, pp. 677-692.
  • El orden público como fundamento para la anulación de laudos arbitrales: Reflexiones sobre la reciente experiencia española en comparación con la brasileña” – Ricardo de Carvalho Aprigliano e Fabio Cavalcante.Spain Arbitration Review, v. 2018, p. 57-68, 2018.
  • The Arbitrability of Oil & Gas Disputes under Brazilian Law” – Ricardo de Carvalho Aprigliano e Fabio Cavalcante, publicado em 14/12/2017 no Kluwer Arbitration Blog (http://arbitrationblog.kluwerarbitration.com/)
  • O controle da ordem pública no direito brasileiro: análise do caso Abengoa. in Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 57, Curitiba, out-dez 2017, Kluwer Arbitration. Co-autores Vera Cecília Monteiro de Barros e Ricardo Ramalho Almeida.
  • “Alocação de custas e despesas e a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em arbitragem”. In: 20 Anos da Lei de Arbitragem – Homenagem a Petrônio R. Muniz. Coordenação: Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins, Editora Atlas, São Paulo, 2017, pp. 667-688.
  • “Comentários ao Código de Processo Civil, Capítulo IX – Das providências preliminares e do saneamento, Arts. 347-353”. Coordenador: Cassio Scarpinella Bueno, Editora Saraiva, Vol. 2, 2017, pp. 128-140.
  • “Comentários ao Código de Processo Civil, Art. 1.071”. Coordenador: Cassio Scarpinella Bueno, Editora Saraiva, Vol. 4, 2017, pp. 688-691.
  • “Alienação Fiduciária e Mudança de Controle”. In: Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. Ed. Almedina Brasil. Edição de novembro, 2017, pp. 117-144.
  • “Negócio jurídico processual: interações entre a arbitragem e o processo estatal.”, in Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência/ coordenadores: Cláudia Elisabete Schwerz Cahali, Cassio Scarpinella Bueno, Bruno Danteas, Rita Dias Nolasco – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, pp. 513-522.
  • Código de Processo Civil Anotado, Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná – OAB-PR. Coordenadores José Rogério Cruz e Tucci, Ricardo de Carvalho Aprigliano et all. “Capítulo I – Disposições Gerais. Arts. 994 a 1.008”. 2. Edição, Editora: LMJ Mundo Jurídico, Rio de Janeiro, 2017.
  • “Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil – De acordo com as alterações da Lei 13.256/2016. Coordenadores Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini e Bruno Dantas et all. “Capítulo VIII – Da Oposição. Arts. 682 a 686”. Editora: Revista dos Tribunais, 2016.
  • “Presente e futuro do Recurso Especial”, in Garantismo Processual – Garantias constitucionais aplicadas ao processo, coord. José Roberto dos Santos Bedaque, Lia Carolina Batista Cintra e Elie Pierre Eid, 1 ed. Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2016.
  • “Jurisdição e Arbitragem no novo Código de Processo Civil”, in A Reforma da Lei de Arbitragem, coord. Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Beneduzi, Rio de Janeiro: Forense, 2016.
  • Sentença arbitral estrangeira. Indenização fixada em moeda estrangeira somada de correção monetária. Ordem Pública. Jurisprudência estatal comentada, in Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 50, Curitiba, abr-jun 2016, Kluwer Arbitration. Co-autoria com Deborah Cristina dos Santos Nery.
  • O controle judicial sobre a limitação a limitação à produção probatória determinada pelos árbitros. Violação ao devido processo legal ou revisão indevida do mérito?”, in in Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 45, Curitiba, jan. mar. 2015. Kluwer Arbitration.
  • “Pílulas do Novo CPC”, Associação dos Advogados de São Paulo. Apontamentos sobre diversos artigos. Disponível em http://www.aasp.org.br/novo_cpc/pilulas.pdf.
  • “Desrespeito à publicidade de sessões no TJ-SP prejudica jurisdicionados. http://www.conjur.com.br/2015-set-25/desrespeito-periodicidade-sessoes-tj-sp-prejudicial . Escrito em co-autoria com with Christiane Meneguini de Siqueira. Disp. In 25.09.2015.
  • “O princípio da publicidade e o processo eletrônico”, Revista do Advogado, nº 120, São Paulo, Agosto 2013, AASP.
  • “Honorários advocatícios e a Fazenda Pública”, in Última Instância Uol, disp. Em http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/artigos/61804/ honorarios+advocaticios+e+a+fazenda+publica++.shtml 04/04/2013;
  • “O princípio da publicidade e o processo eletrônico”, Revista do Advogado, nº 120, São Paulo, Agosto 2013, AASP.
  • “Extensão da Cláusula Compromissória a Partes não Signatárias no Direito Societário”, Revista do Advogado, nº 119, São Paulo, Abril 2013, AASP.
  • “Cláusula compromissória: aspectos contratuais”, Revista do Advogado, nº 116, São Paulo, julho 2012, AASP
  • “Levantamento de depósitos judiciais”, Jornal Valor Econômico, Caderno de Legislação e Tributos, São Paulo, 24/08/2012.
  • Admissão de prova documental tardia: uma análise sob a perspectiva dos princípios constitucionais do processo”, in Direito Processual Civil – volume II, coord. Milton Paulo de Carvalho e Daniel Penteado de Castro. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2011.
  • “Poder Judiciário e arbitragem, controle judicial sobre as sentenças arbitrais”, Tribuna do Direito, São Paulo, Novembro de 2010.
  • “O artigo 515, § 4º, do Código de Processo Civil”, Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Ano 12, nº 14. São Bernardo do Campo, A Faculdade, 2008.
  • “O princípio do duplo grau de jurisdição nos sistemas da common law e civil law: uma breve comparação”, in Direito Processual Civil, coord. Milton Paulo de Carvalho. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007.
  • “Efeitos da apelação e reforma processual”, in A nova etapa da Reforma do Código de Processo Civil, Editora Saraiva (obra coletiva), 2003.
  • “Insider Trading”, in Revista de Direito Mercantil, volume 109, 1998.
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